Processo 120560/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:07
Autuado em 30/03/2009 13:07
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2350/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2350/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão   2350/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Interessado EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Interessado WALDOMIRO ROQUE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2011 12:46 AR de devolução dos autos fisicos sz160758087br
09/06/2010 10:37 do Protocolo nº 321604/10, referente nova documentação
04/08/2009 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1748/2009-OCN-DCM
27/07/2009 14:52 do Protocolo nº 338752/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1258/09-OCN-DCM do Sr. Waldoniro Roque de Oliveira.
13/07/2009 10:11 Junto a este Processo o envelópe devolvido pelo correio, referente ao ofício contraditório nº 1258/09-OCN-DCM.
07/07/2009 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1259/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1748/ 2009 28/07/2009 
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1258/ 2009   
DCM  25/06/2009 Ofício de Contraditório   1259/ 2009 01/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2350/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 350/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2957/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 16:06 DP  
30/01/2012 17:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 127/2012 -
24/01/2012 12:47 DEX Informação nº 101/2012 -
23/01/2012 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2012 -
09/12/2011 10:17 SMPjTC  
30/11/2011 16:16 S2C Acórdão nº 2350/2011 -
30/11/2011 16:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1174/2011 -
15/06/2011 08:47 GAJTL  
25/03/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 1722/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipais. Câmara Municipal de Paiçandu. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas apresentadas, cf. DCM. Comprovação de constituição de controle interno.
03/12/2010 12:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 489/2011 -
03/12/2010 12:39 DCM Instrução nº 224/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2010 15:24 SITIO  
10/06/2010 14:58 DCM  
31/03/2010 08:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 350/2010 -
26/03/2010 09:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 634/2010 -
25/03/2010 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 614/2010 -
19/03/2010 12:21 SMPjTC Parecer nº 3595/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
21/12/2009 08:18 DCM Instrução nº 244/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
17/12/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2957/2009 -
15/07/2009 14:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1966/2009 -
15/07/2009 14:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1748/2009 -
13/07/2009 15:39 DG  
30/03/2009 14:54 DCM Instrução nº 1631/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1258/2009 -
30/03/2009 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1259/2009 -
30/03/2009 13:06 DP  

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